A Suprema Corte dos Estados Unidos, de maioria conservadora, está decidindo sobre a lei que proíbe tratamentos de transição de gênero para menores de idade. O assunto chegou às instâncias superiores após o estado do Tennessee aprovar uma legislação relacionada ao tema.
Durante a argumentação oral dos juízes conservadores da Suprema Corte, fica claro que eles não veem a lei como uma forma de discriminação sexual. Por outro lado, os juízes liberais da corte entendem que a lei é discriminatória.
O estado do Tennessee argumenta que a lei não representa discriminação sexual, mas sim uma regulação médica aplicada de forma igual a todos.
A lei estadual proíbe cirurgias de transição de gênero, bloqueadores de puberdade e terapia hormonal para menores. No entanto, a proibição das cirurgias não está em análise na Suprema Corte, pois um juiz de instância inferior considerou os demandantes sem legitimidade para contestar.
A decisão terá um impacto significativo, uma vez que mais de 20 outros estados aprovaram leis semelhantes à do Tennessee.
Os magistrados conservadores debatem se a Corte deve questionar a legislatura estadual sobre uma questão médica que gera amplo debate social. Eles também levantam questões sobre possíveis mudanças de opinião e aumento de incertezas entre autoridades de saúde na Europa em relação aos tratamentos de afirmação de gênero.
O presidente da Corte, John Roberts, questiona se os juízes estão aptos para abordar questões desse tipo, recomendando deixar tais decisões para órgãos legislativos. A procuradora-geral Elizabeth Prelogar, representante do governo Biden, destaca que há muito debate sobre modelos adequados de tratamento, para quem e em que idade eles são benéficos. Ela defende que existem tratamentos clinicamente necessários para alguns adolescentes, citando que países como Reino Unido e Suécia não proibiram completamente tais práticas, reconhecendo seus benefícios para indivíduos com disforia de gênero.
A juíza liberal Sonia Sotomayor ressalta que há crianças que realmente necessitam desse tratamento, defendendo que os tribunais examinem de perto as justificativas dos estados para garantir que as crianças só sejam submetidas ao tratamento quando for convincente.
Facebook Comments