A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Cynthia Maria Pina Resende, revelou em entrevista ao Bahia Notícias que um concurso para juiz substituto com 100 vagas previstas está em andamento para o ano de 2025. As primeiras etapas já foram iniciadas e a contratação de uma empresa para realizar o concurso está em andamento. Cynthia também informou que, apesar de as provas serem para juízes substitutos, os magistrados devem ser titularizados.
A presidente destacou que a comissão de concurso já foi publicada, assim como a comissão de apoio. Houve indicação da OAB-BA e do MP-BA. O próximo passo é a contratação da empresa responsável pelo concurso, com previsão de início ainda no primeiro semestre. A lei de organização judiciária limita o número de vagas a 100, e os juízes aprovados serão titularizados ao longo do ano, liberando as 100 vagas para nomeações.
O salário de um juiz substituto de carreira é de aproximadamente R$ 28 mil, sem descontos e benefícios. Um magistrado titular recebe mais de R$ 30 mil.
Cynthia também mencionou projetos de lei enviados para apreciação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Entre esses projetos estão a criação de novos cargos, o plano de salários dos servidores e a organização das secretarias. O tribunal aguarda a análise do impacto financeiro dos projetos pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) antes da votação.
A AL-BA realizará sua última sessão de 2024 na próxima terça-feira (17), com uma força-tarefa para apreciação de projetos planejada.