A Austrália decidiu implementar um imposto sobre as grandes plataformas digitais e motores de busca que não chegarem a um acordo para remunerar a mídia pela veiculação de conteúdos jornalísticos. A medida, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro, afetará empresas que faturem mais de 250 milhões de dólares australianos por ano no país. Entre as empresas impactadas estão Meta (dona do Facebook), Alphabet (dona do Google) e ByteDance (dona do TikTok). As receitas provenientes deste imposto serão destinadas a subsidiar a mídia local. O objetivo principal é estimular a negociação de acordos entre plataformas e empresas de comunicação, visando garantir um jornalismo de qualidade que fortaleça a democracia.
A iniciativa surge após a Meta informar que não renovaria acordos para remunerar veículos australianos pela veiculação de conteúdo jornalístico. Em 2021, a Austrália se tornou o primeiro país a aprovar uma legislação que obriga as plataformas digitais a pagarem pela publicação de conteúdos jornalísticos. A medida foi baseada em uma investigação que evidenciou a disparidade na receita publicitária entre as empresas de tecnologia e os meios de comunicação no país. Em 2017, as plataformas digitais detinham 51% dos gastos com publicidade na Austrália.
Segundo dados de 2020, Google e Facebook arrecadaram cerca de 6 bilhões de dólares australianos em receitas publicitárias, sendo aproximadamente 10% provenientes de conteúdos jornalísticos. A legislação de 2021 estabelece a negociação de compensações entre empresas de tecnologia e veículos de comunicação pela publicação de conteúdo jornalístico. Em último caso, um painel de arbitragem pode intervir no processo.