Devido ao recesso forense, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) funcionará em regime de plantão a partir desta sexta-feira (20) até 6 de janeiro. Durante esse período, as atividades regulares estarão suspensas, incluindo prazos processuais, audiências e sessões de julgamento. As unidades judiciais funcionarão em plantão, seguindo o horário habitual nos finais de semana, feriados e à noite.
O expediente será retomado às 8h do dia 7 de janeiro. Até o dia 20 de janeiro, os prazos processuais permanecerão suspensos, com exceção das audiências relacionadas a réus presos. Durante o recesso forense, as unidades administrativas funcionarão das 9h às 15h.
No juízo de Primeiro Grau, as unidades da capital com competência plena funcionarão em horário estendido em diversos dias. Já a Vara de Audiência de Custódia terá horário diferenciado. No interior do estado, as unidades seguirão o mesmo esquema de horário estendido. O plantão do Juízo de Segundo Grau terá início e término em datas específicas.
Durante o recesso, os processos tramitarão exclusivamente de forma eletrônica, por meio do Sistema PJE. Para demandas urgentes fora do horário de expediente, deverão ser endereçadas ao Plantão Judiciário Unificado. Para mais informações sobre os plantões e contatos, consulte os canais de atendimento disponíveis.
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