O governo de Lula autorizou um montante recorde de R$ 16,8 bilhões para projetos culturais através da Lei Rouanet em 2024, superando o valor de R$ 16,4 bilhões autorizado no ano anterior. Esse valor é quase cinco vezes maior do que em 2022 e mais de sete vezes maior do que em 2021.
No total, foram aprovados benefícios para 14 mil projetos inscritos em 2024, um número maior do que no governo Bolsonaro, que aprovou 13,6 mil iniciativas entre 2019 e 2022.
Em relação aos valores liberados, R$ 970 milhões foram destinados a pessoas físicas e R$ 15,8 bilhões para pessoas jurídicas. As áreas contempladas incluem artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, museus, memória, música e patrimônio cultural.
Segmentos
As artes cênicas receberam o maior volume de recursos em 2024, seguidas pela música e artes visuais. Projetos voltados para museus, memória e humanidades também foram contemplados. As categorias com menores valores foram patrimônio cultural e audiovisual.
No número de propostas aprovadas, as artes cênicas lideraram, seguidas por música, humanidades e artes visuais. Audiovisual, patrimônio cultural e museus e memória também foram beneficiados.
Verba por região
O Sudeste foi a região com o maior número de iniciativas aprovadas e maior volume de recursos destinados. Sendo que o estado de São Paulo foi o que mais recebeu recursos. As demais regiões também tiveram propostas aprovadas e receberam benefícios proporcionais.
Renúncia fiscal
Os recursos distribuídos pela Lei Rouanet vêm da renúncia fiscal da União. Pessoas físicas ou jurídicas podem direcionar parte do Imposto de Renda para projetos culturais aprovados. O governo só terá o cálculo exato do impacto financeiro em 2026.
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