O pedido de liberdade condicional feito pela defesa do ex-deputado Daniel Silveira foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último sábado. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, decidiu que Silveira deve permanecer preso, devido ao desrespeito às regras impostas para a liberdade condicional.
A defesa argumentou que houve um erro na decisão de Moraes, alegando que a restrição de recolhimento noturno não o impedia de sair durante o dia. No entanto, segundo o ministro, mais de 1.100 casos semelhantes tiveram as mesmas medidas adotadas, sem problemas de interpretação.
No dia 24, Silveira foi preso pela Polícia Federal por descumprir a ordem de recolhimento em sua residência, em Petrópolis. Ele ficou fora de casa por 10 horas, retornando apenas às 2h10 da manhã, e ainda foi a um shopping no último domingo. O relatório de geolocalização da Seap do Rio de Janeiro reforçou que não houve problemas de saúde, ao contrário do alegado pela defesa.
Em 2023, Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão pelo STF por tentar impedir o livre exercício dos poderes e coagir o curso do processo, ao proferir ofensas e ameaças aos ministros da Corte. Ele estava cumprindo pena em regime semiaberto desde outubro, mas teve sua liberdade condicional revogada por Moraes na semana passada.
