Justiça nega pedido da 99 e impede operação de mototáxi em São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu a liminar da empresa 99, que buscava manter o serviço de transporte de moto por aplicativo na cidade. A decisão se baseou no decreto municipal de 2023, que proibiu a modalidade na capital paulista, além da recomendação contrária de um grupo de trabalho municipal.
Entenda:
- Suspensa desde janeiro de 2023, a operação de mototáxi por aplicativo gerou um impasse entre a prefeitura e a 99, que retomou o serviço em bairros periféricos.
- A empresa alega que a prefeitura não pode proibir uma categoria legalizada por legislação federal, citando decisões judiciais favoráveis.
- O município argumenta que o serviço pode aumentar os acidentes de trânsito, prometendo recorrer judicialmente contra a iniciativa da 99.
- O prefeito criticou a empresa, chamando-a de “irresponsável” e prevendo problemas com a volta dos mototáxis por aplicativo.
- A prefeitura formou um grupo de trabalho em 2023 para analisar o tema, concluindo que a implementação dos mototáxis representaria riscos à saúde pública.
- Especialistas e representantes de várias entidades foram ouvidos para embasar a decisão municipal.
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