O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou o pedido de devolução do passaporte de Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, para participar da posse de Donald Trump, nos Estados Unidos. Bolsonaro teve seu passaporte apreendido desde fevereiro de 2024, por determinação do próprio ministro, após suposta tentativa de golpe de Estado, resultando em investigação conjunta com mais de 39 pessoas indiciadas.
Esta é a quarta vez que o STF nega a restituição do passaporte, com a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitindo um parecer em defesa da recusa da solicitação, alegando que se trata de um interesse privado. A posição da PGR foi seguida por Moraes em sua decisão.