A 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou a exclusão de uma postagem feita pelo deputado federal Mario Frias, no antigo Twitter, após solicitação do cantor Caetano Veloso e da empresária Paula Lavigne.
A publicação em questão foi feita por Frias em 2023, defendendo a invasão do Congresso e do STF, onde postou um vídeo de Caetano e Paula em um show com a plateia gritando “sem anistia”.
Frias, ex-secretário do Governo Bolsonaro, declarou que Paula e Caetano eram “esperados no inferno”. A postagem alcançou mais de 161 mil visualizações e gerou repercussão.
Caetano e a empresária alegaram que a postagem violou sua honra e imagem, caracterizando injúria, difamação e uso indevido de suas imagens sem autorização.
O juiz Antonio Luiz da Fonseca Lucchese, da 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro/RJ, determinou a remoção da publicação por Frias em 24 horas, a partir de 16 de janeiro, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada a R$ 10 mil em caso de descumprimento, ressaltando que a liberdade de expressão não deve ser exercida de maneira abusiva.
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