Milei estuda remover feminicídio do Código Penal da Argentina

Publicado:

Javier Milei estuda revisão do Código Penal da Argentina

O governo de Javier Milei está considerando significativas mudanças no cenário jurídico argentino, incluindo a possibilidade de remover o feminicídio do Código Penal, desvincular-se do Acordo de Paris e da Organização Mundial da Saúde (OMS). Mesmo diante da previsível resistência no Congresso, a administração demonstra determinação em seguir adiante com essas propostas, que se enquadram em uma abrangente estratégia de “guerra cultural”.

Milei expressou sua oposição ao feminicídio, defendendo que a vida de uma mulher não deve ter valor diferenciado em relação à de um homem. Essa categoria criminal foi introduzida no Código Penal em 2012 como agravante nos casos de homicídios, com estatísticas alarmantes indicando o assassinato de aproximadamente 2.500 mulheres entre 2014 e 2023. O ministro da Justiça já sinalizou a intenção de eliminar essa tipificação.

Além disso, o governo avalia a possibilidade de abolir as cotas para pessoas trans no serviço público e a exigência de treinamentos sobre igualdade de gênero. Contudo, não há planos para revogar o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou o direito ao aborto. Em contrapartida, Milei critica veementemente o aborto, rotulando-o como parte de uma “agenda sanguinária”.

No que se refere ao Acordo de Paris, Milei questiona a relação entre atividades humanas e o aquecimento global, rejeitando o que considera um “ecologismo radical”. A saída deste acordo pode acarretar desafios significativos para a Argentina, especialmente em relação à sua adesão à OCDE e ao acordo de livre comércio com a União Europeia, ambos comprometidos com a proteção ambiental.

Comentários Facebook

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Trump diz que ‘nunca’ foi informado de que seu nome estava nos arquivos de Epstein, condenado por tráfico sexual

Em um desdobramento intrigante, Donald Trump negou veementemente ter sido informado sobre a presença de seu nome nos arquivos relacionados a Jeffrey Epstein,...

Venezuela passa a taxar produtos brasileiros que antes eram isentos

Recentemente, a Venezuela surpreendeu o Brasil ao começar a taxar produtos importados que antes eram isentos. Essa nova medida contraria o Acordo de...

Tarifa de 50% dos EUA ao Brasil é ‘agressão chocante’, diz The Economist

Recentemente, a revista The Economist classificou a nova tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos sobre as exportações do Brasil como uma “chocante...