O cenário de acidentes envolvendo motocicletas em Salvador sofreu um significativo aumento de 45,7% com a introdução dos serviços de viagens de moto por aplicativo, tais como Uber e 99, em 2023. No ano anterior, em 2022, o número de feridos entre condutores e passageiros de moto totalizou 2.162, enquanto um ano após a implantação dos serviços de moto por aplicativo, esse número saltou para 3.150, de acordo com dados divulgados pela Transalvador ao Bahia Notícias.
O aumento foi particularmente expressivo no número de passageiros feridos, chegando a 84%: em 2022, antes da disponibilidade dos serviços de moto por aplicativo, 369 passageiros se envolveram em acidentes, enquanto no ano seguinte esse número subiu para 682.
Apesar disso, os condutores são os mais impactados numericamente por esse quadro. Em 2022, 1.793 pilotos de moto ficaram feridos em Salvador, número que subiu para 2.468 no ano seguinte, representando um aumento de 37,6%. A distinção entre os serviços de mototáxi e viagens de moto por aplicativo surge como um ponto crítico em um problema crescente em todo o Brasil.
Em contraste com São Paulo, que enfrenta desafios com o aumento de motociclistas por aplicativo, Salvador regulamentou o serviço de mototáxi em 2017, equiparando-o ao táxi convencional. Enquanto os mototaxistas em Salvador seguem regras rígidas, como idade mínima de 21 anos e posse de veículo cadastrado, os motociclistas por aplicativo operam de acordo com os padrões das empresas, sem responsabilidade sobre os condutores.
A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) declarou ao Bahia Notícias que, embora os números sugiram uma correlação entre os acidentes e as viagens por aplicativo, não há planos imediatos para regulamentar esses serviços em Salvador.
Houve um aumento significativo no número de acidentes envolvendo motociclistas em decorrência do crescimento das locações de motos para aplicativos. Para muitos motociclistas, a perspectiva de empreendedorismo oferecida pelos aplicativos os motiva, sem perceberem as condições e os riscos inerentes a essa atividade.
A necessidade de regulamentação do serviço de moto por aplicativo se torna urgente, no entanto, a resolução desse impasse não está limitada a regulamentações municipais, mas sim a um debate em nível nacional, visando proteger os direitos e as condições de trabalho dos motociclistas em todo o país.
Com os desafios enfrentados para atualizar a legislação e ampliar sua abrangência, as organizações regionais e nacionais seguem pressionando o Legislativo em Brasília. Apesar da Lei nº 12.009/2009 reger os mototáxis e motoboys de forma equivalente, a chegada dos aplicativos parece ter impactado negativamente nesses avanços regulatórios.
O debate em torno da regulamentação nacional continua em andamento, com sindicatos e federações buscando espaço e voz nas discussões, a fim de garantir a proteção e os direitos trabalhistas dos motociclistas em todo o país.
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