No Brazil Economic Forum, realizado em Zurique, na Suíça, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ressaltou a importância do debate sobre a adoção do semipresidencialismo no Brasil. Segundo ele, esse modelo de governo, que envolve a divisão de poder entre o presidente e um primeiro-ministro eleito pelo Congresso Nacional, já está presente na agenda nacional para 2025.
Mendes enfatizou que reformas institucionais são necessárias e que o atual sistema presidencialista enfrenta desafios que demandam ajustes. Ele mencionou as emendas parlamentares como exemplo, criticando a utilização de recursos públicos sem responsabilidade por parte dos legisladores.
O debate sobre o semipresidencialismo ganhou força em 2022, com a iniciativa de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, de criar um grupo de trabalho para analisar o tema. O interesse em avançar com a proposta também foi manifestado por Rodrigo Pacheco, presidente do Senado à época.
Além de Gilmar Mendes, outras figuras importantes do cenário político e jurídico, como Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, também apoiaram o semipresidencialismo como uma possibilidade de estabilização democrática.
No mesmo evento, o ex-presidente Michel Temer defendeu a necessidade de mudanças institucionais, como o fim da reeleição e a implementação de um mandato único de cinco ou seis anos para o presidente, visando melhorias na governabilidade e no equilíbrio institucional do país.
Portanto, a discussão em torno do semipresidencialismo e outras reformas estruturais se mostram essenciais para o futuro político do Brasil, conforme as perspectivas apresentadas por essas autoridades.
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