O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tornou pública a relação de inscritos para ocupar a vaga da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, nesta sexta-feira (31).
O cargo deixado pela investigada na força-tarefa será preenchido pelo critério de antiguidade. Juízes de entrância final se candidataram ao cargo de desembargador entre 9 e 23 de janeiro.
Os magistrados inscritos foram:
- Eduardo Afonso Maia Caricchio (30ª Vara De Substituicoes)
- Graça Marina Vieira Da Silva (10ª Vara Fazenda Publica)
- Almir Pereira De Jesus (1ª Vara De Execucoes Penais)
- Rilton Goes Ribeiro (17ª Vara Do Sistema Dos Juizados Especiais)
- Márcia Denise Mineiro Sampaio Mascarenhas (15ª Vara Do Sistema Dos Juizados Especiais)
- Benício Mascarenhas Neto (26ª Vara Do Sistema Dos Juizados Especiais)
- Eduardo Carlos De Carvalho (Titular Da 10ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Salvador)
- Angela Bacellar Batista (52ª Vara Do Sistema Dos Juizados Especiais)
- Nartir Dantas Weber (Juiz Substituto De 2º Grau – Área Criminal)
- Francisco De Oliveira Bispo (Juiz Substituto De 2º Grau – Área Cível)
- Josefa Cristina Tomaz Martins Kunrath (1ª Vara Do Sistema Dos Juizados Especiais De Feira De Santana)
- Laura Scalldaferri Pessoa (10ª Vara De Relações De Consumo)
- Icaro Almeida Matos (Juiz Substituto De 2º Grau – Área Criminal)
- Clarindo Lacerda Brito (2ª Vara Criminal De Vitória Da Conquista)
Segundo lista de antiguidade atualizada pelo TJ-BA em janeiro deste ano, os juízes de entrância final mais antigos da Corte são Eduardo Afonso Maia Caricchio (9ª Vara Criminal de Salvador) e Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton (10ª Vara de Família de Salvador).
Se nenhum desembargador se candidatar, o juiz promovido integrará a 2ª Câmara Cível.
APOSENTADORIA
No dia 13 de dezembro, o TJ-BA oficializou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de aposentar compulsoriamente Lígia Maria. O julgamento aconteceu em 19 de novembro.
A magistrada é acusada de interferir nas investigações da Faroeste. Relatório do Ministério Público Federal (MPF) aponta que, após a operação, a desembargadora adotou comportamentos para destruir evidências que a incriminam, chegando a intimidar seus próprios servidores.