Banco Central: setor público registra déficit de 0,4% do PIB em 2024

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Segundo o Banco Central (BC), o setor público consolidado, compreendendo União, estados, municípios e empresas estatais, registrou um déficit primário de R$ 47,6 bilhões em 2024, equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Esta marca representa uma melhoria expressiva em relação a 2023, quando o déficit atingiu R$ 249,1 bilhões, ou seja, 2,28% do PIB.

Um superávit primário de R$ 15,7 bilhões foi alcançado em dezembro passado pelo setor público consolidado, após um déficit de R$ 129,6 bilhões registrado em dezembro de 2023. A recuperação deve-se, em grande parte, ao pagamento de precatórios no valor de R$ 92,4 bilhões no ano anterior.

O Governo Central e as empresas estatais fecharam o ano com superávit. Enquanto o Governo Central registrou saldo positivo de R$ 26,7 bilhões, as empresas estatais tiveram um superávit de R$ 1 bilhão. Por outro lado, os governos regionais apresentaram um déficit de R$ 12 bilhões, conforme divulgado pelo BC.

Os juros nominais do setor público consolidado em 2024, segundo critério de competência, foram de R$ 950,4 bilhões (8,05% do PIB), comparados a R$ 718,3 bilhões (6,56% do PIB) em 2023. Já em dezembro, os juros nominais totalizaram R$ 96,1 bilhões, contra R$ 63,9 bilhões em dezembro do ano anterior.

Com relação ao déficit nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais, ele foi de R$ 998 bilhões em 2024, correspondendo a 8,45% do PIB. Em 2023, esse déficit foi de R$ 967,4 bilhões (8,84% do PIB). Em dezembro, o déficit nominal foi de R$ 80,4 bilhões, frente a R$ 193,4 bilhões no mesmo mês do ano passado.

A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) atingiu R$ 7,2 trilhões em 2024, representando 61,1% do PIB. O aumento anual de 0,7 p.p. do PIB se deve principalmente aos juros nominais, ao déficit primário, ao reconhecimento de dívidas e ao efeito da desvalorização cambial de 27,9% durante o ano. Outros fatores que influenciaram foram os ajustes da dívida externa líquida, o efeito das privatizações e o crescimento do PIB nominal.

Quanto à Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que engloba o governo federal, o INSS e os governos estaduais e municipais, atingiu 76,1% do PIB, totalizando R$ 9 trilhões em 2024.

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