O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), eleito presidente da Câmara com o apoio de grupos políticos opostos, sinalizou a possibilidade de tramitar o projeto que prevê a anistia para os envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. Essa sinalização foi recebida com entusiasmo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que, em entrevista ao Metrópoles, reforçou sua esperança de aprovar a proposta que, segundo ele, não o beneficia diretamente.
“Não se trata da minha anistia, uma vez que não possuo qualquer condenação”, afirmou Bolsonaro. “É uma questão humanitária para dezenas de pessoas sentenciadas a penas extremamente severas”, destacou.
Principais pontos do projeto de anistia:
- O Supremo Tribunal Federal (STF) tem condenado os réus envolvidos na invasão e vandalismo dos prédios dos Três Poderes em 8/1/23 a penas que chegam a 17 anos de prisão por crimes como atentado violento ao Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
- Em 2022, o deputado federal Major Vitor Hugo (PL-GO) apresentou o PL 2858, que “concede anistia a todos os que tenham participado de manifestações em qualquer local do território nacional entre 30 de outubro de 2022 e a data de entrada em vigor desta Lei”.
- O projeto quase foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara no final de 2023, porém o então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), retirou o PL da pauta e determinou que fosse analisado por uma comissão especial que jamais foi estabelecida.
- Atualmente, após apoiar Hugo Motta para a presidência da Câmara, Jair Bolsonaro busca articular a volta do projeto à pauta legislativa.
- No entanto, o Partido dos Trabalhadores (PT) de Lula, que também respaldou Motta, é contrário à tramitação do projeto de anistia.
- Hugo Motta afirmou que consultará o Colégio de Líderes para decidir o rumo do projeto.
Em uma entrevista concedida à Globo News, Hugo Motta revelou que, durante a conversa em que solicitou o apoio de Bolsonaro, o ex-presidente pediu que a anistia fosse pautada. “Ele [Bolsonaro] fez questão de dizer: ‘Olha, Hugo, não estou pleiteando a anistia para mim. Tenho meios de resolver meus problemas jurídicos, meu partido me auxilia, tenho minha estrutura jurídica. Minha preocupação é com as pessoas que estão sendo duramente condenadas pelos eventos de 8 de janeiro'”, relatou o novo presidente da Câmara.
Veja o que Bolsonaro disse ao Metrópoles:
Motta se comprometeu a discutir o assunto com os líderes
O novo presidente da Câmara afirmou que ainda não tomou uma decisão sobre pautar o projeto de anistia, que estava prestes a ser aprovado na CCJ da Câmara no final do ano passado, porém foi encaminhado para uma comissão especial por Arthur Lira (PP-AL), que até o momento não foi constituída.
“Vamos lidar com esse assunto com muita cautela, ainda não decidimos se vamos pautar ou não, iremos ouvir esses partidos”, declarou Hugo Motta.
Bolsonaro acredita ser viável articular com a maioria dos líderes partidários para fazer avançar o projeto. “Hugo Motta acertou ao dizer que buscará, conversará com os líderes. Caso haja maioria, o projeto será incluído na pauta e votado”, afirmou Bolsonaro, que considerou a abertura de Motta em relação ao tema como uma “boa notícia”.
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