O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou que há interesse dos partidos em debater a proposta de emenda à constituição (PEC) sobre o semipresidencialismo. Motta ressaltou que não há pressa na pauta desse tema, defendendo a importância do parlamento discutir diferentes modelos de governo para aprimorar o sistema eleitoral.
Para Motta, discutir o sistema político do Brasil é fundamental para torná-lo mais eficiente, aumentar a participação popular e garantir governos mais eficazes para uma população que enfrenta diversas deficiências em áreas como saúde, educação e segurança pública.
“Buscar mais eficiência, mais participação popular e conquistar resultados mais eficazes para uma população que precisa são objetivos importantes ao discutir o sistema político do Brasil”, afirmou o presidente.
A PEC, de autoria dos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG), foi protocolada após alcançar o número mínimo de assinaturas. O semipresidencialismo proposto prevê que o presidente da República, como chefe de Estado, divida poderes com um primeiro-ministro, chefe de governo, escolhido pelo Congresso Nacional.
Após o protocolo, a proposta seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso aprovada, será encaminhada para análise em uma comissão especial antes de ir a plenário para votação.
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