Afastamento do trabalho por transtornos mentais ultrapassaram 400 mil em 2024
No ano de 2024, mais de 400 mil casos de afastamento do trabalho por transtornos mentais foram registrados no Brasil. Entre as enfermidades que lideraram os benefícios por incapacidade temporária devido a transtornos mentais e comportamentais estão os transtornos ansiosos e episódios depressivos, totalizando mais de 255 mil casos. Esses dados foram compartilhados pelo Ministério da Previdência Social.
Os transtornos ansiosos diferentes acumularam 141.414 concessões no ano passado, um aumento significativo em relação às 80.276 registradas em 2023. Já os episódios depressivos resultaram em 113.604 beneficiados em 2024, um aumento de 46.205 em comparação com o ano anterior, que contou com 67.399 concessões.
No que diz respeito às doenças mentais que levaram ao afastamento dos trabalhadores, o transtorno depressivo recorrente se destacou com 52.627 benefícios concedidos em 2024, em comparação com 32.892 em 2023. Esse transtorno envolve episódios depressivos repetidos, acompanhados de perda de interesse, prazer e energia reduzida, levando a uma diminuição das atividades por pelo menos 15 dias, de acordo com o Tribunal de Justiça do DF.
Os dados do Ministério da Previdência Social também revelam que houve 20.873 afastamentos e consequentes benefícios por incapacidade temporária devido a reações ao estresse grave e transtorno de adaptação em 2024, enquanto em 2023 esses casos somaram 12.001.
Saúde mental dos trabalhadores brasileiros
A partir de maio deste ano, uma nova regra entrará em vigor no Brasil exigindo que as empresas avaliem os riscos à saúde mental de seus colaboradores. Essa medida está contida na atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que prevê a inclusão da avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST).
A NR 1 enumera que riscos psicossociais, como estresse, assédio e carga mental excessiva, devem ser identificados e gerenciados pelos empregadores, integrando as medidas de proteção à saúde dos trabalhadores.
Conforme o MTE, os riscos psicossociais estão relacionados à organização do trabalho e às interações interpessoais no ambiente laboral, incluindo fatores como metas excessivas, jornadas longas, falta de suporte, assédio moral, conflitos interpessoais e ausência de autonomia no trabalho. Esses componentes podem resultar em estresse, ansiedade, depressão e outros problemas de saúde mental nos trabalhadores.
A atualização da NR 1 delineia os procedimentos que os empregadores devem adotar para manter a segurança e saúde no ambiente de trabalho, prevenir e identificar riscos, bem como estabelecer planos de ação para mitigar ou eliminar os riscos identificados.
O especialista em Direito do Trabalho, sócio do escritório Ambiel Advogados, Aloísio Costa Junior, destaca os benefícios que essa medida trará aos trabalhadores do país, enfatizando a importância das ações do empregador para preservar a saúde no ambiente de trabalho.
Uma pesquisa realizada pela corretora de benefícios Pipo Saúde, intitulada Saúde do colaborador 2024: um panorama do mercado corporativo brasileiro, revelou que 48% dos trabalhadores no Brasil estão em situação de risco para a saúde mental, com base em 8.980 respondentes de diversos níveis hierárquicos no país.
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