Composto por importantes entidades e órgãos, o Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (GAEP/CEOSP) do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Defensoria Pública Especializada Criminal e de Execução Penal (DP-BA), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH), Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP-Desinst/SESAB), Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES), Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP-BA), Secretaria da Segurança Pública – (SSP-BA), Polícia Civil do Estado da Bahia, Polícia Militar do Estado da Bahia, Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), e Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS), o grupo foi formado com o propósito de supervisionar a situação do Hospital de Custódia e Tratamento em Salvador.
Os órgãos convidados têm um prazo de dez dias para designar os representantes que atuarão no grupo.
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