O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou, nesta quinta-feira (13/2), a suspensão dos termos de colaboração de quatro instituições ligadas ao Programa Cozinha Solidária.
As entidades afetadas são o Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa), a Associação da Juventude Camponesa Nordestina Terra Livre, a Associação Plenitude do Amor (APA) e a Associação Filantrópica Casa de Apoio Social (RNA).
Contextualização da situação
- A medida foi tomada internamente pelo ministério para avaliar a execução do programa.
- O governo anterior solicitou uma investigação sobre a entrega não realizada de marmitas.
- O foco está nos contratos estabelecidos entre a pasta e ONGs supostamente relacionadas a membros do Partido dos Trabalhadores (PT).
O MDS esclareceu que a suspensão faz parte de um processo interno de avaliação do programa, reforçando a importância da transparência na prestação de contas dos recursos públicos por parte das organizações.
A decisão ocorre em meio a controvérsias em torno do programa. Recentemente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) contra o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT-PI), alegando possíveis irregularidades no fornecimento de marmitas. O MDS negou qualquer ilegalidade.
O ministério afirmou que tomará as medidas necessárias caso sejam identificadas irregularidades, incluindo a possível devolução de recursos e desqualificação das entidades participantes do Programa Cozinha Solidária.
Convênio suspenso
Recentemente, o MDS já havia suspenso um contrato com a ONG Mover Helipa, que também teve sua colaboração interrompida. A entidade estava envolvida em um projeto de capacitação profissional em São Paulo, voltado para cursos e a construção de uma cozinha escola.
O convênio em questão previa a construção de uma cozinha escola no Parque Santa Madalena (Sapopemba), juntamente com a oferta de cursos de capacitação profissional para beneficiários do Cadastro Único em Heliópolis, Parque Santa Madalena e outras regiões de São Paulo, abrangendo áreas como gastronomia, empreendedorismo, marketing digital e orientação profissional.