Em Macaúbas, sudoeste da Bahia, a violência atingiu seu ápice quando José Marcos de Oliveira foi brutalmente assassinado ao ser golpeado por um tijolo na última sexta-feira (14). O principal suspeito, Paulo Tassio Pereira Porto, chegou a ser detido, porém foi solto no dia seguinte, em decorrência de um alvará de soltura emitido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acatando uma recomendação de relaxamento de prisão da autoridade policial, em detrimento de um mandado de prisão preventiva solicitado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
A tragédia teve início quando agentes da Polícia Militar da 4ª CIPM foram acionados para investigar uma agressão na Rua G, no Loteamento Bastos, em Macaúbas. Chegando ao local, populares relataram que a vítima foi socorrida e levada à UPA da região, no entanto, não resistiu aos ferimentos, conforme informado pela unidade hospitalar.
Segundo o major Fabrício Gomes, em menos de 24 horas do ocorrido, o suspeito foi identificado, preso e reconhecido por testemunhas do bar onde ocorreu a fatal briga.
A discussão que resultou na fatalidade teve início em um bar, com uma simples discordância envolvendo bebidas. O suspeito, embriagado, teria pegado uma bebida alheia, desencadeando a briga que culminou no uso violento de um tijolo contra a vítima, como detalha o major: “Começou com uma discussão de bar, entraram em briga por causa da bebida. O [suspeito] chegou lá bêbado e a vítima reclamou que ele teria bebido no seu próprio copo de bar e começou a briga. Após isso o homem usou um tijolo para arremessar na cabeça da vítima”.
No dia seguinte, sábado (16), após o depoimento de testemunhas, o suspeito foi capturado na região do cemitério, onde tentava fugir, resultando em sua prisão em flagrante registrada em Ibotirama. Posteriormente, ele foi solto por decisão judicial, que considerou a prisão indevida, como explicou o major: “No outro dia a guarnição conseguiu capturá-lo na região do cemitério. Foram feitas várias rondas e ele estava em fuga. Foi feita a prisão em flagrante e registrada em Ibotirama, e ele foi encaminhado para o Judiciário e solto. A juíza o libertou, pois não achou a prisão procedente”.
Os relatos da delegacia local indicam que várias testemunhas presenciaram a discussão no bar, revelando que o suspeito possui histórico de uso de drogas. A revolta e insegurança tomaram conta dos amigos e familiares de José Marcos de Oliveira, que expressaram indignação nas redes sociais, questionando a justiça e a segurança da sociedade local. A decisão judicial mais recente recusou o pedido de prisão preventiva do suspeito, baseando-se na falta de provas concretas de autoria e materialidade do crime.
A ausência de testemunhas oculares e de evidências substanciais, como exame pericial e certidão de óbito, levaram à rejeição do pedido de prisão preventiva, seguindo a argumentação do Ministério Público e da análise do juiz, que acharam insuficientes os elementos que justificassem a detenção do suspeito.
