Quatro policiais penais, que ocupavam cargos de chefia na Penitenciária de Mossoró (RN) durante a fuga de dois presos ligados ao Comando Vermelho (CV) há aproximadamente um ano, foram suspensos por 30 dias. Sua responsabilidade era garantir que os procedimentos de fiscalização e revista nos detentos fossem realizados de forma adequada, sem participação evidente na fuga dos faccionados.
Os servidores punidos são:
- José Ari de Almeida Filho – chefia de posto
- José Rodney Diogo Botelho – chefia de plantão
- Nilton José da Silva Filho – chefia de plantão
- Alex da Silva Pereira – chefia de posto
A suspensão foi aplicada para proteger a integridade das investigações em andamento sobre o incidente. Além desses, outros dois policiais penais que também lideravam equipes foram penalizados, mas a duração de suas suspensões está sob revisão.
O então diretor da Penitenciária de Mossoró durante a fuga, Humberto Gleydson Fontinele Alencar, ainda aguarda conclusão do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aberto contra ele. Ele foi afastado do cargo em fevereiro de 2024 e demitido em abril do mesmo ano.
Defesa dos Agentes Penitenciários de Mossoró
A defesa dos seis policiais penais suspensos alega inocência e buscará anulação das penalidades na esfera judicial. O advogado Thomas Blackstone de Medeiros afirmou que a fuga dos presos não está relacionada à conduta negligente dos servidores, mas sim a questões estruturais e de protocolo da penitenciária.
O Secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, junto ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, corroboraram a posição da defesa, apontando falhas operacionais no sistema e reforçando a ausência de implicação direta dos agentes na fuga.
Reforço na Segurança da Penitenciária de Mossoró
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), está implementando melhorias na penitenciária. Entre as ações estão a construção de uma muralha ao redor da unidade, reforço na iluminação, instalação de grades, ampliação do sistema de monitoramento e revisão dos protocolos de segurança.
- Inspeções eletrônicas e rondas perimetrais foram intensificadas, com relatórios diários
- Revistas diárias nas celas, pátios e parlatórios estão sendo realizadas
- Protocolos de segurança interna foram revisados e fortalecidos
- Coleta de perfil biométrico e genético dos presos em todas as unidades do Sistema Penitenciário Federal
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