Justiça veta gestão Nunes de fazer novas demolições no Parque do Povo

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A Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de São Paulo está proibida de realizar novas demolições no Parque do Povo, localizado na zona sul da cidade. A decisão veio após a administração de Ricardo Nunes (MDB) destruir o Teatro Vento Forte e a Escola de Capoeira Angola Cruzeiro do Sul, ambos situados no local, na última quinta-feira.

O juiz Evandro Carlos de Oliveira, da 7ª Vara de Fazenda Pública, ressaltou que o espaço é protegido pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp). Ele destacou que somente casos que envolvam a segurança dos frequentadores e situações de risco serão considerados exceções para possíveis intervenções.

No entanto, a prefeitura demoliu o parque e a escola de capoeira sem a autorização prévia do conselho estadual de patrimônio. Desde 1995, o Parque do Povo é tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) com o intuito de preservar as bases para as atividades culturais e de lazer ali desenvolvidas.

A ação judicial foi movida por membros do PSol de São Paulo, incluindo a deputada federal Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi. Embora tenham solicitado a realocação dos grupos afetados, indenizações e a reconstrução das estruturas destruídas, tais pedidos foram rejeitados pela Justiça.

Segundo a administração municipal, a estrutura do Teatro Vento Forte não estava em conformidade com as diretrizes do órgão de patrimônio estadual, destacando que a edificação foi feita sem autorização em 2012, após o tombamento do local ocorrido em 1995.

A Prefeitura de São Paulo também enfatizou que a construção encontrava-se em estado precário e não era utilizada para atividades culturais, mas sim para práticas irregulares. Quanto à escola de capoeira, a gestão de Nunes argumentou que sua construção de 2012 também violava as regulamentações do tombamento referentes à altura e quantidade de pavimentos permitidos.

Em resposta, a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa informou que disponibilizou o Centro Cultural da Diversidade, localizado no Itaim Bibi, como alternativa para a continuidade do projeto liderado pelo Mestre Meinha, que antes era realizado no local demolido.

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