O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, atualmente preso sob suspeita de ser o mentor do assassinato da ex-vereadora Marielle Franco, fez um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para desbloquear seu salário como delegado da corporação.
Contexto do Pedido
- Rivaldo Barbosa encontra-se detido desde março do ano passado, sob suspeita de ser o mentor do assassinato de Marielle.
- Os vencimentos de Barbosa como delegado de polícia foram bloqueados desde sua prisão.
- O responsável pelo caso no STF é o ministro Alexandre de Moraes.
O pedido de desbloqueio foi encaminhado a Moraes nesta segunda-feira (17/2). A defesa de Barbosa argumenta que suas contas bancárias estão bloqueadas há quase um ano, o que tem impactado severamente a situação financeira de sua família. Os advogados alegam que essa condição está prejudicando as necessidades básicas dos dependentes do delegado.
Rivaldo permanece detido desde março do ano passado, após ser alvo de uma operação da Polícia Federal, resultando no bloqueio de seu salário na mesma decisão que determinou sua prisão. Atualmente, ele está cumprindo pena na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia. Outra figura envolvida na operação foi o deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado como um dos mandantes do duplo homicídio que vitimou Marielle Franco e seu motorista, Anderson Gomes. Brazão segue detido, após ser denunciado por Ronnie Lessa.
O ministro Moraes deverá encaminhar o pedido da defesa à Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de tomar uma decisão.
Decisão Anterior
No início deste mês, Moraes autorizou o desbloqueio de 30% do salário de Marco Antônio de Barros Pinto, inspetor da Polícia Civil do Rio de Janeiro, também sob investigação pelo assassinato da vereadora. Essa decisão determinou que a instituição financeira responsável informe ao STF sobre a liberação parcial da remuneração líquida do inspetor. O ministro justificou a medida alegando que, apesar do bloqueio, algumas despesas do investigado podem ser consideradas como de primeira necessidade e compatíveis com sua situação econômica.