Novo presidente da OAB-SP defende julgamentos sem politização no STF

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O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Leonardo Sica, assumiu seu cargo com o compromisso de promover julgamentos isentos de politização no Supremo Tribunal Federal (STF). Sica respondeu a questionamentos de jornalistas sobre a recente denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas, enfatizando a importância de garantir que todos os indivíduos, incluindo políticos, sejam julgados de acordo com os preceitos legais, sem influências políticas. Ele frisou que a aplicação da lei deve ser realizada de forma imparcial, independentemente do cargo ocupado pela pessoa em questão.

Leonardo Sica, eleito com 52% dos votos em novembro passado, também criticou a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que permite sustentações orais gravadas em julgamentos virtuais, defendendo uma atuação mais ativa dos advogados nos tribunais para assegurar a defesa dos interesses de seus clientes. Além disso, ele destacou a importância de uma OAB livre de partidarismos, focada na defesa das prerrogativas da advocacia.

Durante a cerimônia de posse, Sica mencionou a necessidade de evitar a politização excessiva de processos envolvendo figuras públicas, defendendo uma menor intervenção do Supremo Tribunal Federal em casos que possam ser politicamente sensíveis. Ele ressaltou a confiança na sabedoria dos juízes para lidar com essas situações de forma justa e imparcial.

O evento de posse também contou com a presença de autoridades como o procurador-geral de Justiça, o prefeito de São Paulo, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, e secretários estaduais, evidenciando a importância e relevância do cargo assumido por Leonardo Sica. A ex-presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini, por sua vez, defendeu a criação de um cadastro de violadores de prerrogativas e destacou a importância do apoio de Sica a projetos em prol da advocacia e da defesa das prerrogativas profissionais.

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