Operação resgata trabalhadores em condição análoga à escravidão na região sisaleira

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Em uma operação conjunta na cidade de Serrinha, na região sisaleira, três trabalhadores rurais foram resgatados de uma situação considerada degradante na fazenda Morrinhos, pertencente a Geraldo de Aragão Bulcão, de 98 anos.

A fiscalização revelou que os trabalhadores estavam em condições precárias, sem registro de contrato de trabalho, recebendo valores irrisórios entre R$300 a R$500 por semana, trabalhando de domingo a domingo, do amanhecer ao pôr do sol, sem folgas adequadas.

Os trabalhadores realizavam atividades sem proteção adequada, como a aplicação de agrotóxicos e cuidado dos animais, em acomodações sem condições sanitárias mínimas, com a cozinha instalada ao lado de um chiqueiro, gerando um ambiente insalubre.

Após o resgate, as vítimas tiveram suas atividades suspensas e aguardam o pagamento das rescisões contratuais. Eles devem receber o seguro-desemprego especial e outras verbas rescisórias antes de retornarem para suas cidades.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) estão elaborando um termo de ajuste de conduta para buscar compensações pelos danos morais causados aos trabalhadores, com possibilidade de ajuizamento de ação civil pública em caso de falta de acordo.

A ação para resgate dos trabalhadores contou com a participação de diversos órgãos e instituições, incluindo auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), defensores da Defensoria Pública da União (DPU), inspetores da Polícia Rodoviária Federal, e membros do Ministério Público do Trabalho.

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