A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou a Operação Faixa de Domínio com o propósito de investigar possíveis práticas ilícitas envolvendo servidores da Superintendência de Operações do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF). Os servidores sob investigação ocupam cargos de direção e são responsáveis pelo licenciamento e fiscalização das ocupações nas faixas de domínio das rodovias do Distrito Federal.
A ação foi desencadeada pela Delegacia de Repressão à Corrupção (DRCor/Decor) em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social e de Defesa da Ordem Urbanística.
As investigações apontam para a atuação de um grupo criminoso dentro da Superintendência de Operações do DER, favorecendo empresas associadas ao Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Distrito Federal (Sepex-DF). Benefícios como tratamento preferencial para instalação de engenhos publicitários, autorização irregular de quiosques e painéis de iluminação, bem como retirada indevida de notificações e autuações, são algumas das práticas ilícitas detectadas.
Os indícios levantados sugerem que o esquema de corrupção está enraizado nos cargos de gestão da Superintendência de Operações, com o uso do poder hierárquico para coagir funcionários discordantes. Os servidores sob investigação teriam influenciado direcionamento de fiscalizações, escolha das empresas a serem autuadas e os critérios de avaliação a serem aplicados.
As diligências ocorrem em Sobradinho, Planaltina, Águas Claras, Samambaia e Taguatinga, abrangendo as residências dos servidores investigados, a sede da Superintendência de Operações (Suoper) e a sede do DER.
Visando consolidar as provas já obtidas, identificar potenciais envolvidos no esquema e coletar novas evidências, as buscas têm o intuito de fortalecer o processo. Os suspeitos podem responder por diversos crimes, como corrupção passiva, associação criminosa, prevaricação e inserção de dados falsos em sistemas de informações, implicando em penas que chegam a 30 anos de prisão, conforme destacado pela PCDF.
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