O Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos aprovou um projeto de lei que poderá barrar a entrada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes, no país. O partido do presidente Donald Trump, o Republicano, foi o responsável por aprovar o texto, que agora segue para análise do plenário da casa.
O projeto, denominado “No sensors on our Shores act”, considera como inadmissível qualquer oficial estrangeiro que tente censurar o discurso de um americano em solo americano. A proposta foi apresentada pelos deputados Darrell Issa (Califórnia) e Maria Elvira Salazar (Flórida), ambos do Partido Republicano e críticos do STF, após Moraes se recusar a cumprir ordens da corte americana. A aprovação foi celebrada por parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ambas as legisladoras republicanas afirmaram que essa medida é uma resposta às ações do ministro do STF, que suspendeu “X” no Brasil.
Segundo eles, as restrições impostas por Moraes afetaram brasileiros que moram nos EUA, como o caso de Paulo Figueiredo, denunciado junto com Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por suposta participação em um plano golpista. O projeto prevê sanções para situações que prejudiquem a liberdade de expressão de cidadãos americanos em solo dos EUA.
O influenciador Paulo Figueiredo, impactado pela decisão do ministro do STF, comemorou a aprovação do projeto de lei nas redes sociais.