Organizações interessadas em operar rádios comunitárias em 795 municípios de 21 estados brasileiros têm até 14 de março para enviar suas propostas. A disponibilidade abrange transmissão em locais estratégicos, visando fortalecer a democratização da comunicação e promover a inclusão digital.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ressalta a importância das rádios comunitárias na promoção da cultura regional e diversidade de conteúdo, especialmente em áreas com poucos meios de comunicação. Com o edital n. 217/2024, o objetivo é ampliar a radiodifusão e garantir a representatividade em diferentes regiões do país.
O Plano Nacional de Outorgas – PNO RadCom 2023/2024, divulgado recentemente, visa conceder novas outorgas do serviço de Radiodifusão Comunitária, proporcionando mais oportunidades para operadores interessados em contribuir para a comunicação local.
Daniela Schettino, diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do Ministério das Comunicações, destaca o compromisso em aprimorar as condições de prestação de serviço e autorização das rádios comunitárias, visando a presença de pelo menos uma emissora em cada município do país.
Recordes de Autorizações
Nos últimos dois anos, o Ministério das Comunicações concedeu autorização para o funcionamento de 206 rádios comunitárias em todo o Brasil. Um aumento significativo de 275% em relação aos anos anteriores. Apenas no último ano, foram autorizadas 121 novas emissoras, representando o maior número de outorgas concedidas nos últimos 13 anos.