A Polícia Federal (PF) recebeu um total de 3.971 notificações de desaparecidos nos últimos dois anos, como parte do Projeto Lumini, lançado em 2023 para aprimorar as investigações e fortalecer a colaboração entre diferentes entidades de segurança. Dentro desse período, 1.433 casos de desaparecimento foram solucionados, indicando resultados positivos para a iniciativa.
A grande maioria dos casos analisados refere-se a desaparecimentos em território nacional, geralmente encaminhados à PF pelas autoridades estaduais devido a dificuldades em resolvê-los. Esse fluxo de notificações envolveu até o momento 16 estados brasileiros, como Roraima, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, entre outros.
Além das demandas dos estados, a PF mantém parcerias com os Ministérios Públicos, que podem acionar a corporação por meio do Projeto Lumini. Atualmente, estão em andamento tratativas com os MPs do Rio de Janeiro, Amazonas e Distrito Federal para o início do envio de casos.
O Projeto Lumini não se restringe apenas ao âmbito nacional, mas se estende a ocorrências internacionais, com suporte de forças de segurança estrangeiras na busca por brasileiros desaparecidos em outros países. Até o momento, foram registrados 32 casos de desaparecimento em 21 nações, sendo que 10 destes já foram resolvidos.
No processo de rastreamento de pessoas desaparecidas, são empregadas diversas técnicas, como a análise de bancos de dados, monitoramento de movimentos migratórios, acompanhamento de registros governamentais e emissão de documentos que possam fornecer pistas fundamentais para localização.
O Projeto Lumini
Desenvolvido para padronizar e fortalecer os procedimentos de busca, o Projeto Lumini se desdobra em quatro eixos principais:
- Pessoas desaparecidas vivas: Apoio da PF em casos não resolvidos pela Polícia Civil, fornecendo informações de inteligência e auxílio nas investigações estaduais.
- Pessoas não identificadas: Análise de dados da PF em busca de correspondências em bancos para confirmar identidades de indivíduos sem documentação.
- Pessoas identificadas, mas não reclamadas: Rastreamento de familiares de corpos identificados que não foram reivindicados.
- Desaparecimentos internacionais: Colaboração da PF na busca por desaparecidos brasileiros no exterior e estrangeiros desaparecidos no Brasil.
As notificações de desaparecidos chegam à PF por meio de várias fontes, como Polícia Civil, Institutos de Identificação e Medicina Legal, e processos internos da corporação. O Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Tortura (SERCOT) coordena as investigações e efetua o gerenciamento dos procedimentos.
Em linhas gerais, a PF não inicia inquéritos para casos de desaparecidos, a menos que surjam indícios durante a investigação de crimes como sequestro, tráfico internacional de pessoas ou cárcere privado.