O Programa Nacional de Estradas Rurais (Proner), anunciado recentemente pelo governo, tem como objetivo principal a abertura de 10 mil quilômetros de estradas rurais por ano. Com a intenção de atingir uma melhoria substancial na qualidade das estradas vicinais utilizadas para escoamento da produção agropecuária, a iniciativa visa alcançar a média nacional de 60% do Índice de Condição da Malha do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) até 2030.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, assinou a portaria que institui o programa, destacando a importância de conectar regiões produtoras aos centros consumidores e pontos de exportação, salientando que isso contribuirá significativamente para o abastecimento de alimentos para a população.
Para isso, o Mapa investirá na revitalização de estradas que não apenas garantirão a qualidade e o preço acessível dos alimentos na mesa das pessoas, mas também melhorarão a qualidade de vida das comunidades rurais, facilitando o acesso a serviços como escolas, unidades de saúde e comércio.
A execução do Proner ficará sob a responsabilidade da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, vinculada à Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária. Esta entidade terá a atribuição de estabelecer critérios prioritários para a alocação de recursos orçamentários, visando à eficácia do programa.
A operacionalização envolverá parcerias com entidades públicas, privadas e internacionais, bem como a aplicação de recursos públicos e avaliações contínuas dos resultados e impactos gerados pelo programa.
Fonte: Brasil 61
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