O ex-presidente Jair Bolsonaro solicita para ser julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em vez da Primeira Turma da Corte. O recurso foi protocolado nesta segunda-feira, 10.
Bolsonaro contesta uma decisão que negou, no final do mês passado, requerimentos para desqualificar os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin de participarem do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a alegada trama golpista, na qual Bolsonaro e outras 33 pessoas estão envolvidas.
O plenário, onde o ex-presidente pretende ser julgado, é composto pelos 11 ministros da Corte, incluindo André Mendonça e Nunes Marques, nomeados durante seu mandato. Já a Primeira Turma é formada pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
O primeiro pleito foi negado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que considerou que os argumentos apresentados pela defesa de Bolsonaro não fundamentavam um impedimento legal contra Dino e Zanin.
Dentre as justificativas da defesa estavam uma queixa-crime de Flávio Dino contra Bolsonaro quando este era ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Quanto a Zanin, os advogados alegam que o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
Prazo para Braga Netto
Neste mesmo dia, a PGR enviou ao STF um parecer contrário à extensão do prazo para a defesa do general Walter Braga Netto, também um dos denunciados pela suposta tentativa de golpe.
A defesa alega não ter tido acesso integral à delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-auxiliar de Bolsonaro, e solicita apresentar sua manifestação após a defesa de Cid.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já havia rejeitado a prorrogação do prazo. No parecer, o procurador-geral, Paulo Gonet, defendeu a manutenção das decisões de Moraes e afirmou que a extensão do prazo não está prevista em lei.
Apesar da contestação do prazo, a defesa de Braga Netto já enviou sua manifestação ao STF, na qual alega que a denúncia é “fantasiosa”.
O general está detido preventivamente desde dezembro do ano passado, sob acusação de obstruir as investigações da Polícia Federal (PF) sobre o caso. De acordo com o relatório da PF, ele teria agido “com o intuito de controlar as informações fornecidas e alterar a realidade dos fatos apurados, além de consolidar a uniformidade de versões entre os investigados”.
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