Após um acordo judicial, o Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito Central da Califórnia determinou que a empresa Ocean 26 Inc, que vendeu 600 respiradores não recebidos ao Governo da Bahia no início da pandemia da Covid-19, devolva o dinheiro à administração estadual. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (3).
Segundo o governo, a devolução do dinheiro correspondeu a 96,5% do total gasto com a compra. O valor não foi divulgado por regras do contrato, que exigem confidencialidade do acordo, conforme a lei americana. A Bahia também afirmou que o montante já foi recebido e será utilizado para realizar novos investimentos na área da saúde.
Em março de 2020, o Governo da Bahia adiantou parte do pagamento dos respiradores à empresa, no valor de cerca de U$ 8,4 milhões. A entrega destes, porém, prevista para abril do mesmo ano, não foi cumprida pela Ocean. Diante disso, a administração baiana instaurou uma ação judicial contra a empresa americana.
A empresa foi uma das três que, segundo o Governo da Bahia, não cumpriu os contratos de compra dos equipamentos. Em junho de 2020, o Consórcio Nordeste, presidido à época pelo governador Rui Costa (PT), conseguiu de volta os U$ 7,9 milhões referentes a 750 respiradores da Pulsar.
Já a Hempcare, que recebeu a antecipação do pagamento de 300 respiradores, se recusou a devolver o valor de R$ 49 milhões. Diante disso, os representantes da empresa foram presos em uma operação da Polícia Civil. Atualmente, a investigação está sendo liderada pelo Ministério Público Federal (MPF) e os suspeitos aguardam a conclusão em liberdade.