A decisão crucial de aceitar ou rejeitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra Jair Bolsonaro e sete outros acusados de tentativa de golpe em 2022 caberá à 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Esses indivíduos são parte de uma suposta organização criminosa acusada de atacar o Estado Democrático de Direito. As acusações incluem crimes graves como liderança de organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
No dia 25 de março, a 1ª Turma irá deliberar sobre a abertura de uma ação penal. Caso o pedido seja aceito, Bolsonaro e seus aliados poderão se tornar réus no STF. A composição da 1ª Turma inclui Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Há uma forte possibilidade de que Bolsonaro se torne réu, considerando a postura hostil do grupo em relação a ele.
A denúncia da PGR foi reforçada após as defesas dos acusados, principalmente do “núcleo central”, formado por Bolsonaro e ex-ministros, como Walter Braga Netto, Anderson Torres, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno, Almir Garnier Santos, Alexandre Ramagem e Mauro Cid. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta a favor do recebimento da denúncia.
O STF é composto por 11 ministros distribuídos em duas turmas. A 1ª Turma, responsável pelo caso de Bolsonaro, é formada pelos ministros mencionados, enquanto a 2ª Turma é composta por outros membros. A presidência das turmas é alternada anualmente, e cada uma tem suas atribuições específicas, sendo o plenário encarregado de casos constitucionais mais amplos e as turmas de julgamentos mais específicos, como ações penais e pedidos de liberdade.
Comentários Facebook