A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em sessão realizada nesta terça-feira (18), aprovou por unanimidade o Projeto de Lei que estabelece o reajuste do piso salarial dos professores da rede estadual de ensino. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou que o novo valor ficou 2% acima do salário mínimo da categoria em nível nacional, atualmente em R$ 4.867,77.
O Projeto de Lei foi publicado ainda hoje no Diário Oficial do Legislativo (DOL) e foi encaminhado em regime de urgência. A proposta foi aprovada, com ressalvas da oposição e da bancada do PSOL, que solicitaram verificação quanto ao pagamento do piso.
Para uma carga horária de 40 horas por semana, os salários podem chegar a R$ 10.514,22 mensais para professores e coordenadores pedagógicos. No caso de uma jornada de 20 horas, os vencimentos variam de R$ 2.482,62 a R$ 5.257,11. O Projeto de Lei considera a data de 1º de janeiro deste ano para início dos pagamentos, o que implica em um valor retroativo para os educadores.
O reajuste também é aplicável a coordenadores pedagógicos, professores em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e professores indígenas, com validade até o final do próximo ano.
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