Nos presídios de São Paulo, os agentes registraram a apreensão de 3.037 itens ilícitos que estavam sendo contrabandeados para dentro das unidades no ano de 2024. Dentre as descobertas realizadas durante revistas íntimas em 959 familiares e amigos de detentos que compareceram em dias de visita, foram encontradas drogas ilícitas, além de itens lícitos como Viagra. No ano anterior, em 2023, as apreensões a partir dessas vistorias pessoais foram ainda mais significativas: 5.931 itens e 995 visitantes.
Entre os objetos inusitados detectados durantes as revistas íntimas estão fios de solda e cobre, massa epóxi, rádios comunicadores, moedas, cédulas de dinheiro, cartões de crédito, informações de contas bancárias, números de telefone, colheres de metal, pinças de sobrancelha e até mesmo cílios postiços. Além disso, foram identificadas vestimentas com inscrições ocultas, destinadas a serem repassadas aos detentos por indivíduos externos aos presídios.
As apreensões mais frequentes, no entanto, envolviam estimulantes sexuais, maconha e cocaína. Em 2023, foram interceptados 3.772 comprimidos de estimulantes e 1.120 ocorrências envolvendo drogas. Já no ano passado, mais 1.131 comprimidos e 846 remessas de substâncias ilícitas foram impedidas de entrar nas prisões de São Paulo.
Utilização Inadequada
A maioria dos objetos confiscados durante as revistas íntimas teria uma destinação específica dentro dos presídios, sendo utilizados na fabricação de armas e na ocultação de outros materiais. Por exemplo, a massa epóxi, que normalmente é empregada em trabalhos manuais, é utilizada para tapar buracos feitos pelos detentos nas paredes das celas e até mesmo para produzir cabos de facas.
Os itens metálicos, como colheres, fios de cobre e solda, são convertidos em armamentos ou empregados na elaboração de aparelhos elétricos, reparos de celulares e extensões elétricas. Outras apreensões envolvem alimentos proibidos de entrar nos presídios, pois podem conter armas ou drogas em seu interior.
Para realizar as revistas, a Polícia Penal de São Paulo conta com equipamentos de segurança, como escâneres corporais e aparelhos de raios X instalados nas unidades prisionais. Agentes capacitados também realizam a inspeção física dos objetos que são levados para dentro das instalações.
Aspectos Legais
A legalidade das revistas íntimas nas prisões brasileiras foi pauta de discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. Durante o julgamento, também será decidida a validade das provas obtidas por meio desse tipo de vistoria. Em sua argumentação, o ministro André Mendonça comparou a revista íntima realizada nas prisões com as vistorias nos aeroportos, destacando que o procedimento não é necessariamente vexatório, exceto em casos de abuso. O ministro inclusive compartilhou uma experiência pessoal de uma revista em um aeroporto europeu para exemplificar seu ponto de vista.