Nesta terça-feira, 25, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal está programada para analisar a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Além de Bolsonaro, os ministros também vão decidir se tornam réus o deputado federal Alexandre Ramagem, o almirante Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o general da reserva Augusto Heleno, o tenente-coronel Mauro Cid, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.
A denúncia da PGR acusa os oito de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As defesas negam qualquer participação em uma tentativa de golpe.
O professor de Direito Constitucional da FGV Direito SP, Rubens Glezer, em entrevista à Rádio Eldorado, destacou que a 1ª Turma do STF possui um perfil de consenso e, provavelmente, haverá uma ampla aceitação da denúncia. Porém, ele ressaltou que o aceite da denúncia não implica necessariamente em condenação.
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