Ivete Sangalo obteve mais uma vitória significativa na Justiça em sua batalha contra o Facebook. A cantora moveu uma ação contra a plataforma de Mark Zuckerberg após ter sua voz e imagem utilizadas de forma indevida em uma publicidade veiculada nas plataformas do grupo Meta: Facebook, Instagram, Messenger e Audience Network.
A ação foi protocolada na 16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, em resposta a uma postagem feita pelo perfil Rosto d Boneca no Instagram, que fez uso não autorizado da imagem e voz da cantora para promover o produto “Sérum Facial Hidra Pele”. A decisão judicial foi emitida no início do ano e divulgada em março pelo DJE.
Os representantes legais de Ivete requiriram, em caráter de urgência, a remoção do conteúdo em até 48 horas, amparados pela Lei de Direitos Autorais.
No processo, foi sustentado que a utilização da imagem de Ivete “somente é permitida com autorização expressa do titular deste direito, especialmente quando associada a fins comerciais”.
Caso contrário, a empresa responsável pelo uso indevido da imagem fica sujeita a arcar com os danos, tanto materiais quanto morais, incluindo possíveis lucros cessantes, principalmente em contextos comerciais.
Na sentença proferida pelo juiz Maurício Lima de Oliveira, foi determinada a remoção do conteúdo sob pena de multa diária no valor de R$ 500, podendo chegar até R$ 50.000,00 em caso de descumprimento.
“Existe o risco de dano irreparável, pois, neste caso, há a possibilidade de importantes prejuízos de natureza moral para a consumidora”
Em 2024, a cantora acionou a plataforma por motivo semelhante, quando teve sua voz e imagem utilizadas em um conteúdo promocional da marca ‘Credfácil’ sem autorização.
Na mesma época, Ivete também solicitou a remoção de uma postagem feita pelo perfil @BahiaBolsonarona por veicular informações difamatórias associadas à sua imagem. A defesa da cantora alegou que ela estava enfrentando grande constrangimento devido às alegações falsas publicadas pelo perfil falso @BAHIABOLSONARONA no Instagram.
O embate mais intenso da artista com a plataforma ocorreu em 2023, quando sua equipe jurídica acionou o Facebook por disseminação de fake news envolvendo seu filho, Marcelo Sangalo Cady. Uma postagem falsa afirmava que o primogênito da cantora teria falecido em um acidente causado por um empresário embriagado.
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