O ministro Alexandre de Moraes apresentou, nesta terça-feira (25), seu relatório sobre a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados de integrar uma trama golpista em 2022, destacando um “risco iminente” aos Poderes.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao se manifestar, afirmou que Bolsonaro intensificou discursos sobre ruptura democrática no final de seu governo e implementou planos para se manter na Presidência.
Estas declarações fazem parte da fase inicial do julgamento na Primeira Turma do STF, com Bolsonaro presente na primeira fila.
Cabe ao ministro-relator fornecer um relato objetivo das fases da denúncia e os argumentos das defesas para abrir o caso. Segundo Moraes, o núcleo central da trama golpista foi identificado pela PGR como responsável pelas principais decisões e ações de impacto social.
“As instituições da República foram violadas em discursos públicos agressivos e ataques virtuais, com o uso da estrutura de inteligência do Estado”, destacou Moraes, lendo trechos da denúncia da PGR.
Após a leitura do relatório, Paulo Gonet, como representante da acusação, destacou que Bolsonaro adotou um tom crescente de ruptura com a normalidade institucional a partir de 2021, descontente com decisões dos tribunais superiores e o sistema eleitoral.
As defesas terão tempo para se manifestar, e espera-se que o julgamento do mérito das acusações ocorra na quarta-feira (26).
A acusação contra os réus envolve crimes graves, somando 43 anos de prisão, relacionados à tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e ameaça à democracia.
A Primeira Turma do STF analisa se a denúncia apresenta indícios suficientes para que os acusados respondam a um processo, o que possivelmente será aceito por unanimidade. Posteriormente, o processo será instruído por Moraes, permitindo que os réus apresentem provas e testemunhas.
A próxima fase permitirá que os acusados questionem as acusações da PGR e apresentem suas estratégias para o julgamento.
A Primeira Turma do STF é formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.
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