O deputado estadual Marcinho Oliveira (União) apresentou um Projeto de Lei que sugere a inclusão da disciplina de “Finanças Pessoais” no currículo das escolas públicas e privadas da Bahia. O PL, de nº25716/2025, protocolado nesta segunda-feira (24) na Assembleia Legislativa (AL-BA), estabelece que a matéria seja integrada ao ensino fundamental e médio do estado.
O projeto obriga a inclusão da disciplina, abordando conceitos fundamentais de economia, planejamento financeiro, práticas de poupança e modalidades de investimento. De acordo com a proposta, a matéria deverá ser lecionada, de preferência, por profissionais graduados em Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e Administração.
As instruções da disciplina de Finanças Pessoais envolvem: Conceitos básicos de Economia; Estímulo à prática da poupança; Princípios introdutórios de investimento; e A importância do planejamento financeiro pessoal para o futuro.
A justificativa para a proposta destaca os altos índices de endividamento da população na Bahia. Com base nos dados do Mapa da Inadimplência do Serasa, mais de 4,6 milhões de baianos têm dívidas em atraso, representando 41,4% da população adulta do estado.
Em Salvador, segundo o levantamento apresentado pelo deputado, esse número atinge 1,2 milhão de habitantes com restrições de crédito. O objetivo de Marcinho é preparar jovens e adolescentes para gerenciar de forma consciente seus recursos financeiros, com o intuito de impedir o aumento desses índices.
“A proposta visa que nossos jovens compreendam a relevância do planejamento financeiro, evitando endividamentos excessivos e possibilitando a conquista de metas futuras, como a compra de uma casa própria ou a abertura de um negócio”, afirmou Marcinho Oliveira.
Caso aprovado, o projeto determina que o Poder Executivo regulamente a implementação da disciplina em até 90 dias após a publicação da lei.
