O ministro Luiz Fux, do STF, mostrou-se como uma possível ameaça a um dos planos de Alexandre de Moraes para o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito do golpe. Moraes, relator do caso no Supremo, buscava que o julgamento fosse realizado na Primeira Turma, em vez do plenário da Corte, visando alcançar unanimidade nas decisões do STF contra Bolsonaro.
Entretanto, Fux, um dos cinco integrantes da Primeira Turma, divergiu de Moraes e dos demais colegas já durante a análise de questões preliminares levantadas pelas defesas na terça-feira. Ele argumentou que a competência para julgar Bolsonaro e outros acusados sem prerrogativa de foro não deveria ser do STF, votando para que o caso fosse julgado no plenário.
Além disso, ao analisar a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Fux mostrou ressalvas em relação ao conteúdo, uma das principais provas da denúncia. Em sua fala, o ministro expressou preocupações com a legalidade da delação, destacando a recorrência de novidades apresentadas pelo colaborador.
“Estamos num momento que é preambular. Pelo que aqui se observou, esse colaborador certamente vai ser ouvido em juízo (…). Este não é o momento próprio, mas vejo com muita reserva nove delações de um mesmo colaborador, cada hora apresentando uma novidade”, disse Fux, acrescentando: “Me reservo ao direito de avaliar no momento próprio a legalidade dessa delação, mas acompanho no sentido de que não é o momento de declarar a nulidade”.
Impacto das posições de Fux
As posições de Fux geraram otimismo na defesa e nos aliados de Bolsonaro. Advogados do ex-presidente acreditam que, com base na lógica apresentada, o ministro poderia se opor ao recebimento da denúncia. No entanto, mesmo que Fux vote a favor de Bolsonaro, não alterará o rumo do julgamento, uma vez que aliados do ex-presidente reconhecem que a denúncia será aceita pela Primeira Turma do Supremo, com ou sem o voto de Fux.
O julgamento no colegiado teve início na terça-feira, mas os ministros ainda não revelaram seus votos sobre o mérito da denúncia. Essas decisões serão anunciadas somente na quarta-feira.
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