A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, nesta quinta-feira (27), o arquivamento da investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro relacionada à alegada fraude em seu cartão de vacina. O pedido de arquivamento foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) um dia após a Corte tornar Bolsonaro e sete aliados rés por tentativa de golpe de estado.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que não há elementos que justifiquem a responsabilização de Bolsonaro pelos crimes de inserção de dados falsos em sistemas de informações. Este posicionamento também se estende ao deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ).
Bolsonaro, Gutemberg Reis e o tenente-coronel Mauro Cid haviam sido indiciados em março do ano anterior por associação criminosa e inserção de informações falsas em sistemas de dados. No entanto, segundo a PGR, a narrativa de Cid, que alegou agir a mando de Bolsonaro no suposto esquema de falsificação de vacinas, não foi corroborada por outras testemunhas ou provas adicionais, o que impossibilitou a formulação de uma denúncia.
A investigação, iniciada oficialmente em maio de 2023, tinha como objetivo esclarecer se informações nos certificados de vacinação de familiares do ex-presidente, incluindo sua filha, Laura Bolsonaro, de 12 anos, teriam sido falsificadas.
Foram realizadas buscas na residência da família Bolsonaro e prisões de ex-funcionários. O inquérito indicou que os dados falsos de vacinação tanto do ex-presidente Bolsonaro quanto de sua filha foram inseridos no sistema pelo então secretário de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha.
De acordo com a Polícia Federal, o esquema operava da seguinte maneira: mediante solicitação da pessoa interessada no certificado de vacinação, Cid encaminhava o pedido ao ex-militar Ailton Barros, aliado de Bolsonaro, que por sua vez repassava as informações e solicitações a João Carlos Brecha, responsável por inserir dados falsos no sistema do Ministério da Saúde.