A atriz Luana Piovani manifestou sua indignação nas redes sociais após a Justiça da Espanha decidir anular a sentença que condenava Daniel Alves por agressão sexual.
Luana expressou sua revolta diante da decisão do tribunal espanhol, destacando que o ex-jogador havia sido condenado a quatro anos e seis meses de prisão, e estava em liberdade condicional desde março do ano passado.
Em suas redes, a atriz compartilhou sua consternação: “Malditos todos”, declarou em uma postagem no Instagram. Luana, reconhecida por seu ativismo em prol dos direitos das mulheres, fez menção a uma decisão do STF que proíbe a desqualificação da vítima de abuso sexual.
O Supremo Tribunal Federal definiu como inconstitucional a prática de desqualificar a vítima, invalidando perguntas invasivas relacionadas à vida sexual ou estilo de vida da pessoa agredida.
A decisão ressalta que, com base nas provas apresentadas, não se pode concluir que os padrões exigidos pela presunção de inocência foram atendidos e destaca a necessidade de uma justificação mais robusta em sentenças condenatórias.
Tanto a acusação particular, representando a mulher que denunciou o jogador, quanto o Ministério Público espanhol, mantêm o direito de recorrer da decisão.
No comunicado divulgado, o tribunal espanhol esclarece que a anulação da sentença “não implica que a hipótese sustentada pela defesa do acusado seja verdadeira”.
A Câmara de Apelações fundamentou sua decisão nas “inconsistências narrativas” identificadas no depoimento da denunciante, uma mulher de 23 anos na noite de 30 de dezembro de 2022, data dos fatos.
O documento aponta que “No caso em análise, o tribunal de primeira instância fundamentou a condenação exclusivamente na convicção subjetiva de que a relação sexual não foi consensual, ignorando as inconsistências na narrativa da denunciante e levantando suposições sobre possíveis motivos para eventuais contradições”.
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