A atuação de Alexandre de Moraes no STF: A influência do ministro nas decisões de ações penais
Desde que assumiu a vaga deixada por Teori Zavascki em 2017, Alexandre de Moraes se destacou no Supremo Tribunal Federal (STF), principalmente em processos penais. Dos mais de 5 mil julgamentos deste tipo, Moraes participou ativamente em 91,6% das decisões, um número significativamente maior do que a maioria de seus colegas. Em comparação, o segundo magistrado com mais determinações, Luiz Edson Fachin, proferiu apenas 177 decisões, evidenciando o protagonismo de Moraes nesse campo.
O aumento expressivo de ações penais, especialmente após os eventos antidemocráticos de 2023, contribuiu para essa notável presença do ministro. Sua atuação se destaca não apenas em processos penais, mas também em outras classes judiciais, como HC, Rcl, ADI e ADPF. Em um caso emblemático, Moraes é o relator do processo que tornou Jair Bolsonaro réu por suposta tentativa de golpe de Estado, descrevendo os eventos como uma “tentativa violentíssima” de deposição de um governo legitimamente eleito.
Bolsonaro e aliados réus no STF
Recentemente, o STF tornou réus, por unanimidade, Jair Bolsonaro e sete aliados por participação em uma suposta trama golpista. Nesse contexto, Alexandre de Moraes relata que os investigados foram protagonistas em uma sequência de atos visando a destituição ilegal de um governo eleito, caracterizando um golpe de Estado. O ministro ressaltou a gravidade dos crimes cometidos e o amplo conhecimento dos motivos atribuídos aos réus pela Procuradoria-Geral da República.
Diante desse cenário, a atuação incisiva de Moraes no STF reflete seu papel fundamental no desenrolar de processos cruciais para a democracia e a justiça no Brasil, evidenciando sua contribuição significativa para a jurisprudência e a estabilidade institucional do país.