A Câmara dos Deputados criou uma subcomissão para investigar possíveis violações de direitos humanos envolvendo os presos do episódio de 8 de janeiro. Enquanto a questão da anistia não avança no plenário, os bolsonaristas obtiveram aprovação para a subcomissão na Comissão de Segurança Pública. O requerimento, apresentado pelo líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), visa acompanhar de perto a situação dos detidos e garantir o respeito aos direitos dessas pessoas.
A proposta foi aprovada em votação simbólica, no mesmo dia em que houve pressão por parte da oposição para a votação do PL da Anistia em plenário. Zucco ressaltou a importância da subcomissão diante do tratamento discriminatório e da privação de direitos fundamentais enfrentados por mais de cento e cinquenta detidos ligados aos eventos políticos de 8 de janeiro de 2023.
“Há ainda mais de cento e cinquenta pessoas presas em decorrência dos eventos políticos do dia 8 de janeiro de 2023, as quais continuam recebendo tratamento discriminatório e a privação deliberada de direitos fundamentais na execução penal, essenciais para a garantia da dignidade da pessoa humana, como se constituíssem uma categoria de presos de menor valor dentro do sistema penal, categorizados como inimigos e, por isso, destinatários de tratamento ultrajante e humilhante”
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), após reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a sigla irá obstruir as votações em plenário se o projeto da anistia não avançar, com exceção dos projetos relativos ao 8 de janeiro, motivo pelo qual a Comissão de Segurança conseguiu votar a criação da subcomissão com o apoio dos deputados bolsonaristas. O impasse persiste, com Sóstenes defendendo que o projeto seja diretamente votado em plenário, sem a necessidade de uma comissão especial.
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