TCU identifica sobrepreço em compra de prédio da ANTT por R$ 687 milhões
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) enfrenta contestações do Tribunal de Contas da União (TCU) devido a indícios de sobrepreço na aquisição de um prédio em Brasília por R$ 687,5 milhões. O edifício, localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul, já abrigava a sede da agência desde 2010, por meio de contrato de aluguel. Recentemente, a ANTT decidiu adquirir o imóvel, com a formalização do termo aditivo em setembro do ano passado, próximo ao encerramento do mandato de Rafael Vitale na direção-geral da autarquia.
Detalhes da Aquisição:
- O pagamento será realizado em 22 anos e 11 meses, totalizando R$ 2,5 milhões mensais.
- Do montante, R$ 1,7 milhão corresponde ao aluguel e R$ 758,2 mil à compra do imóvel.
Irregularidades Apontadas:
A análise do contrato revelou que a ANTT não considerou os valores pagos pelo aluguel nos últimos anos, totalizando R$ 304,2 milhões, ao calcular o valor de aquisição. Além disso, suspeitas de sobrepreço surgiram na avaliação do valor futuro do imóvel e sua projeção para o presente.
Outras desconformidades detectadas incluem falhas no planejamento da compra, como a falta de verificação de financiamento junto a instituições financeiras, bem como cláusulas contratuais desfavoráveis à Administração em possíveis rescisões contratuais.
Em resposta ao relatório da AudContratações, o ministro do TCU Walton Alencar Rodrigues solicitou explicações à ANTT sobre as suspeitas de sobrepreço.
Posicionamento da ANTT:
A ANTT declarou estar em constante diálogo com o TCU, fornecendo informações técnicas e econômicas para avaliação. No entanto, o conteúdo da resposta encaminhada ao tribunal não foi divulgado.
