São Paulo – Um episódio controverso envolve a destinação de uma emenda Pix enviada pelo ex-deputado federal Roberto de Lucena (Republicanos) supostamente para a saúde de Carapicuíba, na Grande São Paulo, mas que acabou sendo empregada em obras de recapeamento de ruas na cidade.
Atualmente secretário estadual de Turismo no governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), Lucena reafirma que a emenda teve como destino a saúde.
Carapicuíba é reconhecida nacionalmente como a principal beneficiada por emendas Pix, com um montante de R$ 157 milhões transferidos desde 2020. Um levantamento realizado pelo Metrópoles revela que boa parte desse valor resultou de uma mobilização entre parlamentares evangélicos, como Lucena, que direcionaram cerca de R$ 92 milhões para o município nesse período.
A cidade enfrenta questões de transparência quanto à destinação dos recursos, sendo alvo de críticas de parlamentares e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Existem relatos de emendas direcionadas para determinado setor, porém com despesas registradas em áreas distintas, como no caso do ex-deputado paulista.
Os registros do sistema do governo federal, Transferegov, destacam diversas finalidades, desde saúde até esportes. Entretanto, no detalhamento sobre a aplicação dos recursos, especificamente em um campo denominado plano de trabalho, consta que o valor foi alocado para a infraestrutura urbana.
A prestação de contas menciona R$ 1,46 milhão para custeio e R$ 3,42 milhões para investimentos. Uma das destinações aponta R$ 2,13 milhões para “pavimentação e recapeamento de vias”.
Além disso, há o registro de R$ 1,46 milhão para sistema de coleta e tratamento de resíduos sólidos, e um total de R$ 1,28 milhão para reforma de galpões, vestiários e construção de pista de caminhada em um complexo municipal.
As informações apresentadas na prestação de contas não condizem com o relato do deputado ao Metrópoles.
Lucena argumenta: “Por decisão da Mesa Diretora da Câmara, todas as destinações de emendas foram suplementadas de forma linear nesse ano. Essas foram destinadas à área da Saúde. A decisão de encaminhar a emenda ao município levou em consideração critérios técnicos e demandas específicas na área de saúde”.
Ele ressalta que não tinha mais acesso ao sistema do governo federal quando o município detalhou a aplicação do recurso proveniente da emenda enviada para Carapicuíba. “O plano de trabalho apresentado pelo município ao governo federal foi elaborado quase nove meses após a indicação, quando eu já não exercia o mandato e não tinha acesso ao sistema”.
Emendas Pix
As emendas Pix representam transferências diretas da verba parlamentar para as contas das prefeituras, agilizando os repasses, porém dificultando o controle dos gastos públicos. Carapicuíba se tornou o destino preferido dos políticos brasileiros para a destinação desse tipo de emenda.
A cada R$ 100 enviados para municípios de São Paulo por meio dessa modalidade, aproximadamente R$ 8,60 foram destinados a Carapicuíba, uma cidade com 367 mil habitantes e a 17ª mais populosa do estado. Esse valor é significativamente superior ao montante recebido pela capital, que, ao contrário de Carapicuíba, disponibiliza informações sobre o destino das emendas em seu site.
A gestão municipal nega problemas de transparência e atribui os envios de emendas Pix à boa relação com os parlamentares.
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