O Ministério Público da Bahia emitiu um comunicado a respeito da suposta participação de uma promotora de Justiça em irregularidades no Conjunto Penal de Itabuna, sul da Bahia. Segundo um relatório da Corregedoria Geral da Justiça do estado, a promotora Cleide Ramos estava envolvida em um projeto de remição por leitura chamado “RELERE”, que beneficiava detentos de forma questionável. O relatório apontou que o projeto não seguia critérios técnicos adequados e que alguns presos participavam sem rodízio, enquanto outros eram excluídos de forma irregular.
De acordo com o relatório, a promotora era responsável por avaliar resenhas de livros e encaminhar pedidos de redução de pena, além de interferir na rotina do presídio exigindo benefícios para os participantes. Em resposta, o MP-BA afirmou que a seleção dos participantes do projeto é feita com base em critérios legais, pedagógicos e organizacionais, e que a coordenação do projeto não implica ingerência na gestão da unidade prisional.
O MP ressaltou que o projeto foi estabelecido por meio de um Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Administração Penitenciária, o Tribunal de Justiça da Bahia e a empresa cogestora do presídio. Qualquer detento que cumpra os requisitos legais pode participar, com benefícios concedidos conforme a Lei de Execução Penal e validação judicial.
Segundo o Ministério, os resultados do projeto têm sido positivos, contribuindo para a redução da criminalidade e para a ressocialização dos detentos. Desde sua implementação em 2020, o projeto teria impactado positivamente na queda da taxa de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no município, gerando economia de recursos públicos e promovendo atividades de cidadania, educação e reintegração social.
Com mais de 800 horas de oficinas de cidadania, produção de resenhas literárias e a aprovação de detentos em instituições de ensino superior, o MP destaca os avanços na educação, cidadania e reintegração social promovidos pelo projeto.
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