Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recursos e confirmou as condenações de três réus ligados ao incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS). Em sessão virtual finalizada em 11/4, o colegiado analisou os recursos das defesas contra uma decisão que, por três votos a dois, validou as condenações e a prisão dos acusados.
O trágico incêndio na Boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013 durante um show da banda Gurizada Fandangueira, resultou na perda de 242 vidas e deixou outras 636 pessoas feridas. Dois sócios do estabelecimento e dois integrantes da banda foram sentenciados a penas entre 18 e 22 anos de prisão.
Com essa decisão, é confirmada a determinação do ministro Dias Toffoli, relator do caso, em setembro de 2024, restabelecendo as condenações impostas pelo Tribunal do Júri e ordenando a prisão imediata dos réus.
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