Jovens estão expostos a riscos digitais cada vez maiores, e a tragédia envolvendo a morte de Sarah Raíssa Pereira, de 8 anos, evidencia a urgência de medidas preventivas. Um projeto de lei apresentado na Câmara Legislativa do Distrito Federal propõe a criação de uma Política Distrital de Proteção Digital de Crianças e Adolescentes, abordando desde a formação de professores em segurança digital até a conscientização sobre fake news e crimes online.
O projeto enfatiza a importância da prevenção, com a participação do Governo do Distrito Federal, famílias e sociedade civil. As escolas terão papel fundamental na implementação de programas de educação digital, capacitação de profissionais e estabelecimento de regras sobre o uso de dispositivos eletrônicos. Provedores de serviços online também terão responsabilidades, como garantir a proteção de dados pessoais e adotar mecanismos de controle parental.
O deputado Gabriel Magno é autor do projeto, que prevê medidas punitivas para aqueles que descumprirem as diretrizes de proteção digital. Além disso, outras propostas legislativas surgiram após o trágico incidente, buscando criminalizar conteúdos que induzam crianças a se colocarem em perigo. Tais iniciativas sinalizam uma resposta necessária e urgente a esse cenário de vulnerabilidade digital.
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