MP-BA solicita suspensão da micareta de Vitória da Conquista devido a questões de segurança
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou uma ação civil pública requerendo a suspensão imediata da “MiConquista 2025”, um evento programado para os dias 19 e 20 deste mês em Vitória da Conquista. A ação foi motivada por preocupações relacionadas à segurança da população.
O promotor de Justiça George Elias Pereira afirmou que o MP-BA notificou a empresa responsável pela organização do evento a fim de apresentar a documentação necessária para garantir a segurança dos participantes, como o contrato com empresas de segurança privada, alvarás de funcionamento da edificação e da Prefeitura, bem como projetos elaborados por profissionais habilitados. No entanto, a empresa não forneceu a documentação solicitada.
Diante da proximidade da data do evento e da ausência de comprovação da regularidade e segurança do mesmo, o promotor destacou a importância da intervenção judicial para proteger os direitos dos consumidores. Segundo ele, é fundamental garantir um ambiente seguro para todos os participantes, o que não pode ser assegurado diante das negligências da empresa organizadora e dos órgãos fiscalizadores.
O MP-BA ressaltou que a organização de eventos de grande porte requer o cumprimento rigoroso de normas de segurança, acessibilidade e proteção ao consumidor, sendo essencial a documentação que comprove a regularidade e segurança da realização do evento para garantir o bem-estar dos participantes.